“É um acinte, um deboche com o Espírito Santo, que, assim como os outros Estados, faz parte da federação, contribui com impostos e, por isso, merece respeito”. A fala é do deputado Da Vitória, membro da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa e presidente estadual do PDT, sobre a extinção do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Portuário (Fundap).
Levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) aponta que os municípios de Vitória, Serra, Vila Velha, Anchieta, Cariacica, Linhares, Aracruz e Cachoeiro de Itapemirim, registrarão as maiores perdas com a redução de 12% para 4% da alíquota do ICMS/Fundap. Somente em Vitória, o impacto da perda será de R$ R$ 85,4 milhões por ano.
Pelo menos 68 dos 78 municípios terão sérios problemas financeiros caso a arrecadação no Espírito Santo passe de 12% para 4%, conforme prevê o projeto no Senado Federal. Colatina, cidade natal do deputado Da Vitória, é o nono município do Estado na escala das maiores perdas e o primeiro da região noroeste: perderá R$ 10.847.608,69 por ano.
“É uma punhalada nas costas do Espírito Santo. Um Estado que tem sido fiel ao Governo Federal e a todos os brasileiros, que contribui com a economia do Brasil, ser tratado de forma tão desigual”, reclamou Da Vitória, que defende uma redução gradual no repasse do fundo e uma forma de compensação pelas perdas.
Levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) aponta que os municípios de Vitória, Serra, Vila Velha, Anchieta, Cariacica, Linhares, Aracruz e Cachoeiro de Itapemirim, registrarão as maiores perdas com a redução de 12% para 4% da alíquota do ICMS/Fundap. Somente em Vitória, o impacto da perda será de R$ R$ 85,4 milhões por ano.
Pelo menos 68 dos 78 municípios terão sérios problemas financeiros caso a arrecadação no Espírito Santo passe de 12% para 4%, conforme prevê o projeto no Senado Federal. Colatina, cidade natal do deputado Da Vitória, é o nono município do Estado na escala das maiores perdas e o primeiro da região noroeste: perderá R$ 10.847.608,69 por ano.
“É uma punhalada nas costas do Espírito Santo. Um Estado que tem sido fiel ao Governo Federal e a todos os brasileiros, que contribui com a economia do Brasil, ser tratado de forma tão desigual”, reclamou Da Vitória, que defende uma redução gradual no repasse do fundo e uma forma de compensação pelas perdas.
Fonte:Da Vitoria
Um comentário:
Este Fundap é uma palhaçada. Os politicos não falam como funciona fundap. É simples, os empresários estala sua empresária no Espírito Santo, vendem bastante e depois receber 8% deste fundap que é de 12% e os 4% é dividido entre os municípios.
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