O vereador de Colatina, o Soldado Olmir Castiglioni (PSDB), quarto suplente da vaga, deve ser empossado até o fim desta semana, por força de decisão judicial
Se forem confirmadas as expectativas na Assembleia Legislativa, o mandato de Paulo Roberto (PMDB), que assumiu a vaga de Rodney Miranda (DEM) no início do mês, vai durar menos de 20 dias. O vereador de Colatina Olmir Castiglioni (PSDB), quarto suplente da vaga, deve ser empossado até o fim desta semana, por força de decisão judicial.
Ontem à tarde, o presidente Theodorico Ferraço (DEM) determinou que a Procuradoria-Geral da Casa tome todas as providências para "cumprir imediatamente a decisão", assinada pela desembargadora substituta Elisabeth Lordes.
O "imediatamente" não significa que a posse do tucano vá ocorrer hoje ou amanhã. Antes de efetivar a troca de cadeiras, a Assembleia precisa notificar Paulo Roberto da perda da vaga, Olmir do prazo de posse e publicar os atos no Diário Oficial. Esse trâmite pode levar até quatro dias.
Fidelidade
Nesta segunda, o deputado Roberto Carlos (PT), primeiro-secretário da Mesa Diretora, foi até o Tribunal de Justiça pegar a notificação, necessária para dar início à tramitação da nova posse.
Paulo Roberto, que em 2010 concorreu ao cargo de deputado na coligação PMN, PSDB, DEM e PPS, mas que no ano passado migrou para o PMDB, ainda pode recorrer para permanecer no Legislativo. Para não ser enquadrado na regra da fidelidade partidária, ele deve alegar à Justiça que deixou o PMN por perseguição partidária.
Fonte: A Gazeta
Se forem confirmadas as expectativas na Assembleia Legislativa, o mandato de Paulo Roberto (PMDB), que assumiu a vaga de Rodney Miranda (DEM) no início do mês, vai durar menos de 20 dias. O vereador de Colatina Olmir Castiglioni (PSDB), quarto suplente da vaga, deve ser empossado até o fim desta semana, por força de decisão judicial.
Ontem à tarde, o presidente Theodorico Ferraço (DEM) determinou que a Procuradoria-Geral da Casa tome todas as providências para "cumprir imediatamente a decisão", assinada pela desembargadora substituta Elisabeth Lordes.
O "imediatamente" não significa que a posse do tucano vá ocorrer hoje ou amanhã. Antes de efetivar a troca de cadeiras, a Assembleia precisa notificar Paulo Roberto da perda da vaga, Olmir do prazo de posse e publicar os atos no Diário Oficial. Esse trâmite pode levar até quatro dias.
Fidelidade
Nesta segunda, o deputado Roberto Carlos (PT), primeiro-secretário da Mesa Diretora, foi até o Tribunal de Justiça pegar a notificação, necessária para dar início à tramitação da nova posse.
Paulo Roberto, que em 2010 concorreu ao cargo de deputado na coligação PMN, PSDB, DEM e PPS, mas que no ano passado migrou para o PMDB, ainda pode recorrer para permanecer no Legislativo. Para não ser enquadrado na regra da fidelidade partidária, ele deve alegar à Justiça que deixou o PMN por perseguição partidária.
Fonte: A Gazeta
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