Lupi defende nome de Vidigal ao governo

Presidente nacional do
PDT avalia candidatura
do ex-prefeito da Serra
ao Palácio Anchieta
como natural, caso sigla
lance nome próprio
Pedro Callegario
Presidente nacional do PDT,
o ex-ministro Carlos Lupi
defendeu o nome do ex-prefeito da Serra Sérgio Vidigal como
possível candidato do partido para
disputar o governo do Estado no
ano que vem. O assunto ainda será
debatido pelos pedetistas.
Segundo Lupi, o ex-prefeito é
um nome natural da legenda ao
Palácio Anchieta caso o PDT decida pela candidatura própria. “Nã o
tivemos nenhuma conversa definitiva ainda. Mas Vidigal é um homem de prestígio, experiência e,
por isso, é um nome forte”, afirmou o presidente nacional.
Ele ainda disse que a candidatura do PDT poderia servir como palanque para a presidente Dilma
Rousseff (PT), que tentará a reelei-
ção. Seria uma alternativa para caso seja concretizada a candidatura
de Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco, à Presidência da República.
“É uma tendência natural o
apoio à reeleição de Dilma”, acrescentou Carlos Lupi, que indicou a
manutenção da aliança com o PT
em nível nacional.
Sobre a relação com o governador Renato Casagrande (PSB), o
presidente nacional pedetista fez a
avaliação. “Sei que estamos no governo, temos secretaria. Mas uma
candidatura própria é sempre
mais forte, fortalece o partido”,
concluiu, destacando que candidaturas próprias reforçam a legenda.
Por outro lado, Vidigal disse que
esta pauta ainda não foi colocada.
Ele disse que acredita que Lupi seja favorável à candidatura dele,
mas que tem outros planos para a
eleição de 2014.
“Fico feliz com o apoio, mas não
está nos meus planos. Sou partidá-
rio e vou sempre estar à disposição
do partido, mas planejo disputar
uma eleição proporcional no ano
que vem. Não vislumbro uma disputa majoritária”, disse, levantando a possibilidade de disputar para
deputado federal ou estadual.
Vidigal disse que vai aguardar
até junho, quando ocorre a convenção estadual do partido, para
decidir para qual cargo vai se colocar na eleição. O ex-prefeito é o
presidente regional do PDT.
“É cedo para colocar candidatura. O que temos que discutir agora
são projetos, bandeiras. Vou
aguardar conversa com Lupi”.
Quem voltou a afirmar na última
semana que também tem o interesse em disputar o governo é o senador Magno Malta (PR).

VEREADOR MARCOS TONGO ESCOLHIDO COMO LÍDER DO GOVERNO

Líder - O vereador Marcos Tongo foi escolhido pelo prefeito municipal, Audifax Barcelos, como líder do governo na Câmara da Serra. O parlamentar, que é do PTdoB, terá a missão de defender as propostas de autoria do Poder Executivo, garantindo assim a governabilidade do chefe da prefeitura serrana.

O SENADOR MAGNO MALTA PREOCUPADO COM A ELEIÇÃO DE 2014

Preparando a reação

Passados os 100 primeiros dias no comando do Executivo municipal, o governo dá sinais de que vai reagir ao coro que toma conta das ruas, de que o prefeito Audifax Barcelos (PSB) ainda não fez nada! Quando a população diz que ‘ele não fez nada’, é por conta das obras e não sobre investimentos em grandes projetos. Limpeza da cidade, serviços de saúde, educação e o funcionamento da máquina fazendária, entre outros serviços, a população não mensura. Ela entende que isso é uma obrigação mínima de uma administração.

Os sinais de que o Governo ameaça ‘desemperrar’, sair do armário, começam hoje (19) com a ordem de serviços para a construção do Centro Esportivo Unificado (CEU) em Novo Porto Canoa. Além disso estima-se que, logo, logo, haverá também a assinatura para a construção de 13 creches. Os recursos são federais, fruto de emendas da passagem de Audifax por Brasília; mas os terrenos são do município, bem como toda a articulação para tirar o projeto do papel.

Há sinais de que obras de convênios com os governos do Estado e Federal, que estão paradas, serão reiniciadas. Entre estas, a revitalização de Laranjeiras, a Arena Riviera e a erosão em Marbela. A lista de obras conveniadas é grande; algumas delas de recuperação asfáltica, outras na área de educação e também de infra-estrutura.

Na área de habitação também há uma expectativa de retomada das obras das casas em Vila Nova de Colares, Jacaraípe e Cidade Continental. Esses dois últimos projetos se arrastam desde a primeira passagem de Audifax pela prefeitura.

A impressão de paralisia que se abateu sobre a administração nesses 100 primeiros dias pode ser explicada com muito trabalho interno; de levantamento de informações sobre cada obra paralisada e convênio; em cada processo que ainda está em aberto ou sobre o resto a pagar. Sendo que a máquina não para; o prefeito e sua equipe tomam seus assentos com ela andando.

O prefeito divulgou que nesses três primeiros meses de administração foram arrecadados R$ 190 milhões. Dado ao congelamento das dívidas e a paralisação das obras, estima-se que houve uma economia de aproximadamente R$ 45 milhões. Seria um bom valor anual, cerca de R$ 180 milhões para fazer investimentos. Mas não é bem assim!

Daqui a pouco as dívidas começarão a ser pagas, o custeio a aumentar, as obras paralisadas reiniciarão e outro amontoado de pequenos casos da gestão Audifax, serão resolvidos; esse dinheiro some igual a água, não faz nem cócegas.

A linha dorsal da administração Audifax está traçada: fazer os investimentos necessários com recursos oriundos dos governos estadual e federal e manter o custeio e a máquina funcionando com os recursos próprios.

Outra maneira que uma administração tem para fazer o município crescer é fomentar a iniciativa privada. Mas para isso, tanto o prefeito quanto as pessoas que ele nomeou devem ser criativos, ágeis, bem informados, bem relacionados, serem sonhadores, terem uma boa retaguarda para dar vazão às aprovações dos projetos e venderem bem o município.

Em poucas linhas, o prefeito e sua equipe têm o desafio de prestar serviços cada vez melhores aos cidadãos e aos contribuintes; fazer investimentos públicos de forma a garantir o crescimento e o desenvolvimento da cidade e atrair de forma organizada o setor privado, que gera receita e postos de trabalho.

Mais uma perda para o Espírito Santo

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, no início desta semana, redefinir o número de deputados federais por Unidade da Federação e, como consequência, a adequação da composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital. Com a decisão, a bancada capixaba passará de 10 parlamentares para nove. Na Assembleia do Estado, o número cai de 30 para 27.

Obras de convênios serão prioridades nos próximos meses

Os números foram divulgados pelas principais secretarias municipais, que também apontam projeções para os próximos meses CONCEIÇÃO NASCIMENTO Cem dias à frente da Prefeitura da Serra e uma arrecadação de R$ 190,9 milhões no período, queda de R$ 9 milhões em relação ao mesmo período de 2012. Com estes números, Audifax Barcelos (PSB) encerra seu primeiro trimestre no seu segundo mandato como prefeito da cidade. Barcelos tem sob seu comando, 10 mil servidores distribuídos em 22 secretarias, mais o Instituto de Previdência da Serra (IPS). Um orçamento total para 2013 de 1,07 bilhão para esse ano, e com 430 mil moradores na cidade, uma das mais importantes do Estado. A prefeitura recolheu em janeiro R$ 65,3 milhões; em fevereiro, R$ 65 milhões e R$ 60,6 milhões em março, segundo informações da Secretaria Municipal de Finanças (Sefi). Com esses números, a administração amarga a queda de R$ 9 milhões, se comparados ao mesmo período de 2012. As principais ações das secretarias em 2013 começaram a ser divulgadas há uma semana, quando o prefeito recebeu nossa equipe para uma conversa, quando relatou as principais ações das secretarias e que podem ser conferidas a seguir. Na administração, foram realizadas algumas ações com o intuito de enxugar a máquina. A extinção de cargos de comissão resultará em economia estimada em R$ 16 milhões ao longo dos quatro anos de governo. A Câmara da Serra aprovou o novo organograma da Secretaria de Educação (Sedu). Naquela pasta, 1.040 novos professores concursados foram convocados para assumir suas cadeiras na Educação Infantil e Ensino Fundamental. Também foram contratados 800 profissionais para a rede; renovados os contratos de 197 auxiliares de creche e criado um grupo de trabalho com demais secretários de Educação da Grande Vitória a fim de possibilitar a permuta de profissionais da educação. Confira outros números: Demanda por vagas Aluguel de dois imóveis (Serra-sede e Jacaraípe) para atender 1,3 mil alunos que estavam fora da escola. A parceria com o Governo federal resultou na adesão ao Programa Brasil Alfabetizado, que contemplará 450 jovens do município, bem como adultos e idosos, de 15 bairros. Dentro do pacote de investimentos da administração municipal, estão 13 novas unidades de educação infantil (CMEIs), no Programa Brasil Carinhoso. As unidades serão distribuídas nos bairros Novo Porto Canoa, Costa Bela, Central Carapina, Parque das Gaivotas, José de Anchieta IV, Jardim Carapina, Nova Carapina II, Setor Ásia de Cidade Continental, Residencial Centro da Serra, José de Anchieta II, Lagoa de Jacaraípe, Morada de Laranjeiras e Colina de Laranjeiras. As obras encontram-se em fase de licitação. Outras três unidades de ensino estão em análise pelo Ministério da Educação: Serra Dourada I, Colina da Serra e Vista da Serra II. Os números na Secretaria de Obras também são vultuosos. A equipe constatou que havia 62 obras paralisadas na cidade, fruto da administração anterior. Com uma dívida herdada de R$ 230 milhões, o prefeito optou por não iniciar nenhuma grande intervenção nos primeiros dias de governo. Anunciou que retomaria aquelas oriundas de convênios com os governos federal e estadual. Até agora foram assinadas ordens de serviço para a construção de 14 campos de futebol, com valor aproximado de R$ 4 milhões. Além disso, nos próximos dias deve ser realizada a licitação para obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Nova Almeida, no valor de R$ 66,5 milhões. Sesa vai contratar 30 médicos A contratação de mais 30 médicos, sendo 23 clínicos e sete pediatras, foi uma das primeiras ações divulgadas pela Secretaria de Saúde (Sesa). Outros seis médicos serão disponibilizados no Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) nas unidades de saúde de José de Anchieta, Jardim Carapina, Setor Oceania de Cidade Continental, Parque Residencial Laranjeiras e Serra-sede, permanecendo na unidade por 12 meses. No que tange à prevenção às drogas, já está em fase de construção mais um Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas (Caps-AD). As coletas para exames laboratoriais, antes semanais, passaram a ser realizadas diariamente. No primeiro trimestre foram realizadas 368 mil análises clínicas em unidades de saúde da cidade, em atendimento a 64.629 pacientes. O serviço de Urgência Pediátrica na Upa da Serra foi liberado à população em sete de janeiro. A Upa foi inaugurada ainda na administração anterior, mas o serviço não havia sido disponibilizado aos usuários do sistema. A inauguração da nova maternidade vai disponibilizar 18 novos leitos, que podem ser ampliados para 26. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) notificou 816 donos de terrenos baldios para que regularizem seus imóveis, sob pena de multas diárias. Ação Social A renovação de convênios com 21 entidades assistenciais no valor total de R$ 13 milhões. Com isso, quatro mil cidadãos, entre crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência poderão ser beneficiados com os programas desenvolvidos pelas entidades. Redução de 30% dos contratos de aluguel que atendem à Secretaria. A Secretaria de Serviços (Sese) pode ter suas ações assim resumidas: l Retirada de entulhos: 4.500 caminhões em 100 dias de governo; l Tapa buracos: 1.200 toneladas de asfalto; l Capina: 50 bairros já foram atendidos em 100 dias; l Limpeza de valões: mais de 10 mil km; l Iluminação pública: 3.600 solicitações atendidas; l Iniciada a iluminação da Avenida João Palácio, com previsão de término em 15/04. Fonte: Jornal Tempo Novo

ELEIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVA ALMEIDA

NA ELEIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVA ALMEIDA,  NO DIA 03 DE MARÇO DE 2013, ACONTECEU UMA DISPUTA ACIRRADA ENTRE DUAS CHAPAS, A PRIMEIRA A CHAPA 1, TENDO COMO PRESIDENTE JACKSON GOMES (PREGUINHO) E O ALCIR JUNIOR (VICE-PRESIDENTE), MAS VÁRIOS POLÍTICOS (PREFEITO AUDIFAX BARCELOS, VICE-GOVERNADOR GIVALDO VIEIRA, DEPUTADO VANDINHO E VEREADOR MARCOS TONGO ) AJUDANDO PARA A CHAPA SAI VENCEDORA, E A CHAPA 2, TENDO PRESIDENTE ROBERTO CATIRICA E HILTINHO VASCONCELLOS  (VICE-PRESIDENTE), SEM POLÍTICOS APOIANDO.
APÓS O ENCERRAMENTO DA ELEIÇÃO, A CHAPA 2 SAIU VITORIOSA COM 408 VOTOS E A CHAPA 1 DERROTADA, APENAS 307 VOTOS.

CASAL DO SÉCULO XXI, SENADOR MAGNO MALTA E A DEPUTADA LAURIETE

Parabéns ao casal Magno Malta e Lauriete, pelo noivado que aconteceu em fevereiro, sob as bençãos do homem de Deus pastor Levy Aguiar de Jesus Ferreira, da Assembleia de Deus no Ibes.
Veja na próxima edição de Anotícia Edição 67, que já sai no início de março e circula nas Assembleias Gerais das Convenções.

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Estacionamento da Dadalto na mira de Luiz Carlos Moreira

O vereador Luiz Carlos Moreira (PMDB) está incomodado com várias situações que envolvem estacionamentos na cidade e questiona a atual condição da loja Dadalto, na qual seu espaço estaria saturado.

ECI SCARDINI

O vereador Luiz Carlos Moreira (PMDB) afirmou que está estudando a legislação municipal para entender melhor o que ela dize a respeito de estacionamentos. A ideia é se interar sobre algumas questões relacionadas ao ssunto que estão ocorrendo hoje no município. No entendimento do parlamentar, os motoristas estão sendo penalizados com o que ele classifica como ‘desordem’.

A legislação que Moreira está consultando é o Código de Obras, Código de Posturas e o Plano Diretor Municipal. Segundo ele, essas três leis municipais regulam a criação e o uso das vagas de estacionamentos. O que está levando o vereador a entender melhor esse setor é a prática que vem sendo adotada hoje no município, por meio dos estacionamentos pagos e de empresas que criam as vagas, mas que não as abrem para os seus clientes.

Ele citou como exemplo a loja Dadalto, do Parque Residencial Laranjeiras, que hoje conta com um estacionamento compartilhado com o Supermercados Epa e Churrascaria Serra Grande, e que o mesmo já não comporta mais o movimento verificado. A loja criou anexo à D&D (que é o braço de materiais de construção do grupo) e o movimento duplicou.

A empresa construiu as vagas de estacionamentos exigidas por lei; no entanto, observa o vereador, as mesmas não foram disponibilizadas para os clientes e, em lugar de veículos, o que há são centenas de materiais de construção, e o espaço virou depósito.

Por outro lado, Moreira cita que o estacionamento fica supercongestionado, principalmente em horário de almoço, hora de pico na Serra Grande, quando os motoristas simplesmente não conseguem mais estacionar seus carros, enquanto a Dadalto utiliza as vagas como depósito.

‘Esse problema não é só na hora do almoço, é praticamente o dia inteiro. Outro dia fiquei uns cinco minutos procurando vaga em estacionamento para comprar na Dadalto objetos para a minha residência. Considero um absurdo o que a Dadalto faz com os seus clientes’, frisou o vereador.

Moreira disse que desconhece a legislação, mas considera um absurdo a cobrança de estacionamento em hospitais, principalmente para parentes de pacientes que estão no pronto socorro ou internados no hospital ou que foram para consultas e exames. Para o vereador ninguém vai a um hospital por livre e espontânea vontade e, além das pessoas estarem lá sofrendo com seus parentes internados, ainda são obrigados a pagarem estacionamento.

Ele explicou que irá trabalhar em duas frentes: uma a de obrigar os estabelecimentos a disponibilizarem as vagas de estacionamentos para os clientes e a outra é de estabelecer percentual de vagas nos estacionamentos pagos a título de gratuidade, por um período a ser estudado e que seja o razoável para os usuários resolverem aquilo que foram fazer.

O alvo do vereador são estacionamentos que funcionem em hospitais, shoppings centers, supermercados e faculdades. O vereador disse que, dependendo do tipo de estabelecimento, de duas a quatro horas de gratuidade em 30% das vagas disponíveis seria de bom senso, ressalvando, lembra ele, os percentuais destinados a idosos e portadores de necessidades especiais.

Moreira disse que se for necessário, apresentará na Câmara um projeto de lei versando sobre o assunto.

Fonte: Jornal Tempo Novo

O VEREADOR JUCA GAMA LEVANTA A CABEÇA DENTRO DO CAIXÃO.

Audifax completa um mês de gestão

O prefeito da Serra conta como encontrou o município e declarou que novas captações de recursos dependem da quitação das dívidas e da regularização da situação do município.

Conceição Nascimento

Com um mês de administração nesta sexta-feira (1), o prefeito da Serra, Audifax Barcelos faz um relato de como encontrou a situação financeira e administrativa da prefeitura. Assim que os bancos abriram as portas no dia dois de janeiro, o chefe do Executivo constatou que havia R$ 4 milhões nos cofres da prefeitura, fruto de impostos e taxas pagos pelos contribuintes. O valor estava bem aquém da uma dívida de R$ 200 milhões que o prefeito alega ter herdado da administração anterior.

Em balanço divulgado com exclusividade para o Jornal Tempo Novo, Audifax Barcelos pontua as principais ações deste primeiro mês de atividades.

Comentou que diante da situação financeira do município, algumas medidas foram tomadas, por meio das secretarias de Finanças, Administração e Planejamento, juntamente com a Auditoria Geral, elaboraram um diagnóstico a fim de planejar o ano corrente.

Em decreto de 1º de janeiro foi criado o COAD, Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira, com o objetivo de acompanhar, monitorar e avaliar todas as ações, visando o equilíbrio das contas públicas.

O decreto também abrange cortes de cargos comissionados, suspensão de realização de horas extras, extinção de comissões remuneradas, reavaliação de contratos, suspensão de todas as aquisições e contratações de novas obras, produtos ou serviços que não sejam essenciais para a administração pública e a suspensão pelo prazo de 180 dias de todos os pagamentos de despesas de exercícios encerrados até a verificação da real disponibilidade de caixa.

Diante da atual situação, a Serra está com dificuldades para a captação de recursos federais e estaduais. O município já perdeu três contratos com o Ministério das Cidades, um total de R$ 3,8 milhões. Novas captações de recursos dependem da quitação das dívidas e da regularização da situação do município.

Confira na tabela os números da dívida do município:

IPS (dívida negociada) – R$ 52 milhões;

Engeurb (limpeza pública) – R$ 51 milhões;

Fornecedores, encargos previdenciários e obras – R$ 58,6 milhões;

Consignações (descontos feitos no salário e não repassados) – R$ 7 milhões;

IPS (13º salário e contribuição de dezembro dos servidores) – R$ 8,6 milhões;

IPS (13º salário e repasse de dezembro dos inativos) – R$ 2,8 milhões;

Reajuste de medições de obras – R$ 14 milhões;

Pendências relativas a 2011 – R$ 2,6 milhões;

Cancelamento de registros contábeis de obras realizadas e medidas – 10,9 milhões;

Férias do magistério – R$ 1,97 milhão;

Total: R$ 209,4 milhões

Fonte: Jornal Tempo Novo

PIADA DO MÊS:Renan Calheiros Novo Presidente Do Senado

Fonte:http://youtu.be/7Akym90iSa4 

Câmara aprova novas Leis para o município

Conceição Nascimento

Em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (30), a Câmara de Vereadores da Serra aprovou dois importantes Projetos de Lei (PL), de autoria do Poder Executivo, que ajudarão o prefeito Audifax Barcelos a administrar a cidade. O Projeto de Lei (PL) 10/2013, que versa sobre a estrutura organizacional da Prefeitura da Serra; e a lei 170/2012 que institui o programa de Parceria Público Privada (PPP) e renova a concessão dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto à Cesan seguem para sanção do prefeito.

Fonte:Jornal Tempo Novo

Em defesa de Renan, Collor acusa Gurgel

RICARDO BRITO E DÉBORA ÁLVARES - Agência Estado

O ex-presidente da República e senador Fernando Collor (PTB-AL) criticou, durante discurso, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a quem chamou de "chantagista" e "prevaricador". Semana passada, Gurgel apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o candidato à Presidência do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), acusando-o de usar notas "frias" para comprovar seu patrimônio. Collor classificou a ação de uma "pseudodenúncia".

Durante a CPI do Cachoeira, Collor entrou com um pedido de impeachment contra Gurgel no Senado e também com representações no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), questionando a demora do procurador-geral em investigar o ex-senador Demóstenes Torres e sua relação com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Por isso, para o senador, o procurador não tem isenção para apresentar uma denúncia contra o aliado Renan Calheiros.

"O senhor procurador-geral, Roberto Gurgel dos Santos, não tem nenhuma autoridade para apresentar qualquer tipo de denúncia contra nenhum parlamentar. (Gurgel) Tem contra si, tramitando nesta Casa, representação contra sua atuação. Esta representação demonstra que o senhor procurador-geral é chantagista, prevaricador e que cometeu crime de responsabilidade. Como é que este senhor tem autoridade moral para apresentar uma denúncia contra um senador da República que já foi julgado pelo Senado Federal? Julgado e absolvido pelo Senado Federal. Num sábado?", disse.

O ex-presidente defendeu Renan, desejando-lhe sucesso caso eleito presidente da Casa. "A sua eleição será uma afirmação do Senado da República e não temos que temer chuvas, trovões e trovoadas." Para ele, o Poder Legislativo vem sendo injuriado e colocado numa situação subalterna com outros poderes da República. "Ficamos recebendo orientações e, mais do que isso, ordens do Poder Judiciário, e não pode em momento nenhum abrir mão de suas prerrogativas. Algo de estranho paira no ar. Alguma orquestração está por cima disto tudo e o Senado da República no seu momento de afirmação como poder não pode em momento nenhum se agachar e aceitar uma denúncia absolutamente inepta". 

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,em-defesa-de-renan-collor-acusa-gurgel,991779,0.htm

Fonte: AcordaBrasil

Ex-vereador preso por dirigir embriagado no Espírito Santo é condenado a indenizar policiais em R$ 15 mil

O ex-vereador de Vitória Antônio José Denadai, irmão da deputada estadual Aparecida Denadai, foi condenado a indenizar em R$ 15 mil os policiais militares Miguel Gonçalves de Lima e Paulo César Boecher Pereira, numa ação de danos morais. Cada um dos policiais receberá R$ 7,5 mil.

A condenação se deve ao fato de Antônio Denadai ter acusado os militares de furtar dele R$ 10 mil, quando ele (Denadai) foi flagrado dirigindo embriagado na rodovia BR-101 Norte, na Serra. Na época da prisão (agosto de 2007), Antônio Denadai, que era vereador por Vitória, ainda tentou subornar a equipe de policiais que o prendeu.

A condenação foi assinada pela juíza Telmelita Guimarães Alves, da 3ª Vara Cível da Serra. Os militares alegaram na ação que receberam uma solicitação de apoio, para que fosse enviado reforço à BR- 101, pois havia um veículo Corsa sendo conduzido em alta velocidade e de forma perigosa.

Os policiais, lotados no 6° Batalhão da Polícia Militar (Serra), foram ao local e observaram que o veículo do então vereador já havia sido interceptado, após perseguição policial.

Miguel Gonçalves de Lima e Paulo César Boecher Pereira informaram nos autos que no local da ocorrência, eles passaram a acompanhar e prestar auxílio as diligências, “visto que a reação do requerido (Antônio Denadai) teria sido agressiva, proferindo palavras de baixo calão e fazendo ameaças mediante gritos.”

Os militares alegaram que Denadai estava visivelmente embriagado, proferindo palavras injuriosas, ofendendo a honra dos requerentes. E que ainda, negava-se a sair do carro para que os policiais pudessem realizar as cabíveis diligências, sendo necessária a força, ante a resistência do requerido.

Sustentam também que depois de realizar as buscas pessoais e no veículo, foi encontrada uma quantia de R$ 921,00 em dinheiro conferido na presença do ex-vereador, de oficiais e de integrantes da ambulância que estavam no local.

Entretanto, afirmam os autores que apesar do dinheiro ter sido conferido na frente de várias testemunhas, Antônio Denadai alegou que todos os policiais militares envolvidos na ocorrência, inclusive os autores da ação penal, teriam “subtraído-lhe a quantia de R$ 10 mil”.

Como consequência “da imputação de subtração da quantia de R$ 10 mil”, os policiais foram encaminhados à Corregedoria Geral de Polícia militar para prestarem depoimento.

“Fomos vítimas de denunciação caluniosa”, afirmam os policiais na denúncia, o que abalou e atingiu a honra dos policiais, pois além do depoimento à Corregedoria Geral da PM, o então vereador levou ao conhecimento público, mediante entrevistas televisionadas, reportagens escritas e publicadas em jornais de grande circulação do Estado.

No mérito da ação, Antônio Denadai apresentou defesa, alegando que os fatos narrados pelos policiais não correspondem com a realidade, “visto que no dia 4 de agosto de 2007 ele recebeu R$ 10 mil do representante do Sindicato que o mesmo é presidente para o pagamento do plano de saúde do referido sindicato, localizado no município da Serra/ES.”

Denadai alegou no processo que no mesmo dia dirigiu-se para sua residência com velocidade aproximadamente 80 km/h, e, que neste percurso foi abordado por policiais, identificando-se por seu sobrenome Denadai para que não fosse confundido com nenhum suspeito.

A juíza Telemita Guimarães Alves ouviu diversas testemunhas. Uma delas disse o seguinte:

“[…] que após a abordagem preliminar o requerido (Denadai) ameaçou os autores (policiais); que ameaças dirigidas eram no sentido que 'sou vereador de Vitória, minha irmã é deputada e vocês vão perder a farda'; que no momento da abordagem o requerido proferiu xingamentos contra os autores e outro policiais que estavam participando da ocorrência; que na ocasião foi uma busca no requerido e foi encontrado uma quantia relativamente alta de R$ 800,00 ou 900,00; que a quantia foi conferida na frente dos socorristas da ambulância; […] que após o resultado do teste o requerido percebeu que o teste havia constatado ingestão der álcool, o mesmo afirmou que havia sumido R$ 10.000,00, do interior do seu veículo; […] que os autores também foram acusados em relação ao episodio do sumiço do dinheiro pois eles estavam juntos […]”.

Outra testemunha revelou:

“[…] que o requerido apresentava sinais de embriagues. Exalando (sic) odor etílico e xingando os policiais; que na ocasião foi preciso usar algemas para conter o requerido pois o mesmo estava agressivo; que após fazer a revista no veículo do requerido conferindo todos os objetos que se encontravam em seu interior, ficando os autores tomando conta do veículo enquanto a depoente encaminhava o requerido para o posto da Polícia Rodoviária Federal; que no dia dos fatos o requerido xingou todos que estavam a seu redor, inclusive os autores, ' vocês vão se ferrar, sou vereador', que todas as ameaças foram no sentido de prejudicar os policiais; que o requerido repetiu diversas vezes 'vocês mataram meu irmão irmão'; que durante o percurso (sic) em que estava sendo encaminhado para a PRF, o requerido acusava os policiais de terem desaparecido com uma quantia de R$ 10.000,00 ou R$ 15.000,00 […]”.

Para a magistrada, “desta forma restou comprovado o dano suportado pelos autores (policiais), eis que os mesmos além de serem ameaçados pelo requerido, que a época dos fatos exercia função pública, foram também vítimas de palavras que ofenderam sua intimidade, a honra e a imagem, direito constitucionalmente assegurado por Lei, devendo obter a devida reparação.”

Fonte: Elimar Cortes

Soldado Olmir Castiglioni ganha nova luta na Justiça para assumir cargo de deputado estadual

Contra tudo e contra todos – das entidades de classe dos policiais militares ao comando da Assembleia Legislativa –, o soldado da reserva remunerada da Polícia Militar e presidente da Câmara de Vereadores de Colatina, Olmir Castiglioni (PSDB), ganhou mais um round contra o ex-deputado Paulo Roberto Ferreira (PMDB).


Na tarde desta quinta-feira (31/01), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo manteve para o soldado Olmir Castiglioni o direito de tomar posse como deputado estadual na vaga de Luciano Rezende (PPS), prefeito de Vitória.

A garantia foi dada durante julgamento de agravo regimental interposto pelo x-deputado estadual Paulo Roberto, que pediu a cassação da liminar concedida a Olmir.

Paulo Roberto, que é engenheiro da Petrobras, foi vice-prefeito de São Mateus e que tinha sido deputado estadual na legislatura passada, já havia tomado posse, mas retirado do cargo por força judicial.

A relatora do agravo, desembargadora substituta Elisabeth Lordes, negou provimento ao recurso, reconhecendo, assim, o direito de Olmir em assumir a vaga deixada por Luciano Rezende.

O impasse teve início porque Paulo Roberto, que participou da eleição estadual de 2010 pelo PMN, trocou de partido e foi para o PMDB depois da eleição. O PMN integrava coligação feita pelo PPS, PSDB e DEM:

“O mandato é da coligação, por conseguinte, do partido”, definiu a desembargadora Elisabeth Lordes.

Ex-corregedor da Justiça Eleitoral e também ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Álvaro Rosindo Bourguignon, que é um profundo estudioso do assunto, elogiou o voto da relatora.

Ele disse que, durante a leitura do voto, chegou a ter algumas dúvidas sobre o direito concedido ao soldado Olmir, mas consultou em seu computador, por meio de pesquisas na internet, outras jurisprudências, além das citadas pela colega Elisabeth Lordes, e concluiu que o ex-deputado Paulo Roberto não tem direito a ser deputado – pelo menos nessa legislatura – porque praticou o crime de infidelidade partidária:

“O mérito julgado pela desembargadora Elisabeth Lordes está em consonância com o Supremo Tribunal Federal quanto ao preenchimento da vaga. A questão partidária neste País foi deixada de lado por muito tempo. A vaga de um mandato pertence, efetivamente, à coligação partidária. Manda a lei que é convocado aquele que está na ordem de sequência da coligação. Se o postulante (Paulo Roberto) não está mais na coligação, ele sai da ordem”, disse Álvaro Bourguignon.

Onze desembargadores acompanharam o voto da relatora, decidindo pela manutenção da liminar em favor de Olmir. Mas a votação do agravo foi suspensa porque o desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy pediu vista.

Após a votação, Paulo Roberto disse que respeita a decisão parcial dos desembargadores, mas salientou que, caso a derrota se confirme, vai recorrer. "Para a próxima sessão,vamos juntas outras jurisprudências (decisões de Cortes superiores) que garantem que eu tenho direito a assumir a vaga. Não desrespeitei a lei da fidelidade partidária. Somente poderei me defender da acusação da prática de infidelidade partidária se eu estiver com o mandato", frisou Paulo Roberto.

Olmir Castiglioni ainda não tomou posse. Somente na quarta-feira ele recebeu comunicado da Presidência da Assembleia Legislativa de que poderia assumir o cargo.

A atual Mesa Diretora da Assembleia queria que Paulo Roberto fosse mantido na vaga de Luciano Rezende. Paulo Roberto foi, por dois anos, líder do governo Paulo Hartung na Assembleia. Foi um parlamentar que honrou o mandato.

Porém, como bom soldado e guerreiro, Olmir Castiglioni soube enfrentar a batalha com ética e sabedoria. Teve apoio somente de seu partido, o PSDB. As entidades de classe dos policiais e bombeiros militares não demonstraram muito interesse em apoiá-lo. São todas ligadas ao deputado Josias Da Vitória (PDT), também militar da reserva remunerada e um parlamentar que está sempre lutando em favor da categoria.

Até mesmo a Associação de Cabos e Soldados (ACS/ES) virou as costas para Olmir, apesar de ser associado da entidade. Agora que Olmir vai ser mesmo efetivado como deputado, alguns dirigentes das entidades certamente mudarão de lado para tirar proveito.

Fonte: Elimar Cortes

Eleição da Associação dos Moradores de Nova Almeida

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A Eleição da Associação dos Moradores de Nova Almeida será no dia 03 de Março de 2013. As pessoas que desejarem montar uma chapa para a eleição pode se escreve até o dia 19 de Fevereiro deste ano.
Esteve presente na reunião 32 pessoas.
Foram eleitos 5 delegados titulares e 3 suplentes. 
Dia 20/01/2013, datas da publicação do edital.
Dia 29/01/2013 a Dia 15/02/2013, inscrição de chapa.
Dia 17/02/2013 publicação das chapas inscritas.
Dia 18/02/2013 a 21/02/2013 data para impugnação de chapas.
Dia 22/02/2013 a  23/02/2013 data para julgamento das chapas.
Dia 03/03/2013 eleição da Associação dos Moradores de Nova Almeida.

Posse do SD Olmir Castiglioni será marcada para esta semana

O vereador de Colatina, o Soldado Olmir Castiglioni (PSDB), quarto suplente da vaga, deve ser empossado até o fim desta semana, por força de decisão judicial

Se forem confirmadas as expectativas na Assembleia Legislativa, o mandato de Paulo Roberto (PMDB), que assumiu a vaga de Rodney Miranda (DEM) no início do mês, vai durar menos de 20 dias. O vereador de Colatina Olmir Castiglioni (PSDB), quarto suplente da vaga, deve ser empossado até o fim desta semana, por força de decisão judicial.

Ontem à tarde, o presidente Theodorico Ferraço (DEM) determinou que a Procuradoria-Geral da Casa tome todas as providências para "cumprir imediatamente a decisão", assinada pela desembargadora substituta Elisabeth Lordes.

O "imediatamente" não significa que a posse do tucano vá ocorrer hoje ou amanhã. Antes de efetivar a troca de cadeiras, a Assembleia precisa notificar Paulo Roberto da perda da vaga, Olmir do prazo de posse e publicar os atos no Diário Oficial. Esse trâmite pode levar até quatro dias.

Fidelidade

Nesta segunda, o deputado Roberto Carlos (PT), primeiro-secretário da Mesa Diretora, foi até o Tribunal de Justiça pegar a notificação, necessária para dar início à tramitação da nova posse.

Paulo Roberto, que em 2010 concorreu ao cargo de deputado na coligação PMN, PSDB, DEM e PPS, mas que no ano passado migrou para o PMDB, ainda pode recorrer para permanecer no Legislativo. Para não ser enquadrado na regra da fidelidade partidária, ele deve alegar à Justiça que deixou o PMN por perseguição partidária.

Fonte: A Gazeta

ÔNIBUS PEGANDO FOGO NO PONTO FINAL DE NOVA ALMEIDA

Fonte: Foto Tony

Prefeito tem mandato cassado e cidade do ES pode ter nova eleição

O prefeito de  São Gabriel da Palha, no Noroeste do Espírito Santo, Henrique Vargas, teve o mandato cassado na noite desta quarta-feira (16), após 16 dias no cargo, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). Uma denúncia recebida pelo tribunal aponta que servidores da Assembleia Legislativa do estado (Ales) teriam trabalhado na campanha dele, o que é proibido pela lei eleitoral. A Justiça determinou que o presidente da Câmara de Vereadores, Brás Monfardini, assuma a prefeitura. Henrique Vargas tem três dias para recorrer da decisão e, caso ele não se manifeste, o TRE tem de 20 a 40 dias para marcar a data das novas eleições. O prefeito foi procurado pelo G1, mas não atendeu as ligações.

A decisão ainda prevê que Vargas, que é ex-deputado estadual, não poderá ser eleito pelos próximos oito anos. De acordo com a Ales, os servidores denunciados eram funcionários do gabinete do então deputado. Ainda conforme informações da Assembleia, o prefeito cassado não poderá voltar ao antigo cargo na Casa, já que outro parlamentar já ocupa sua vaga desde o início do mês.

Fonte: G1/ES

Ex-prefeito fala sobre dívidas do município

Sérgio Vidigal rebateu críticas do atual prefeito, Audifax Barcelos, na imprensa sobre dívidas encontradas pela equipe e que, somadas, totalizariam um montante superior a R$ 52 milhões

Dez dias após ter deixado o governo e, em função das dificuldades declaradas pelo atual prefeito, Audifax Barcelos (PSB), o ex-prefeito Sérgio Vidigal (PDT) veio a público rebater as acusações do socialista sobre dívidas herdadas da sua administração, além de contratos firmados sem licitação.

O atual prefeito citou como exemplo o contrato para o recolhimento de lixo, que foi prorrogado, sem licitação, por vinte anos, embora a administração tenha dívida acumulada junto à empresa da ordem de R$ 52 milhões. Citou, ainda, dívidas com o Instituto de Previdência dos Servidores (IPS), que ultrapassaria os R$ 63 milhões, e com empresas fornecedoras do vale-alimentação. Segundo Audifax Barcelos, somados os empreiteiros, fornecedores e dívidas de curto prazo, o montante supera os R$ 200 milhões. O prefeito argumentou que, em função do endividamento, a Serra pode perder recursos federais, caso não realize os pagamentos. 

Em resposta, o ex-prefeito Sérgio Vidigal foi a público e frisou que a informação sobre dívida é “mais uma inverdade” e acrescentou. “Queria fazer um apelo aos prefeitos que estão assumindo para que deixem por conta dos órgãos controladores a avaliação dos balancetes das prefeituras. Nosso balanço geral será encaminhado pelo atual prefeito e vai ser avaliado pelo Ministério Público de Contas e pelo Tribunal de Contas (TC). As divergências entre as falas de um e de outro acabam por confundir a população”, comentou.

Vidigal falou, ainda, sobre sua experiência ao assumir a prefeitura em 2009. Segundo ele, nos 90 últimos dias de governo, o então prefeito Audifax Barcelos criou impacto de R$ 50 milhões na folha, por meio de ações como a implantação de tíquete-alimentação e da isonomia destinada ao professor. Deixei a análise desta questão para o TC”, disse.

O ex-prefeito retrucou todas as acusações, alegando que, ao entregar a Prefeitura da Serra no último dia 31, deixou saldo de R$ 71 milhões, restando pagar R$ 59 milhões. Neste caso, a PMS teria um saldo de R$ 12 milhões em caixa. 

Sobre a prorrogação do contrato de coleta de lixo, o prefeito disse que tem respaldo jurídico para isso. “O juiz de 1º instância da Serra determinou que prorrogasse pelo mesmo período. Nós recorremos em duas ocasiões, e o Tribunal de Justiça manteve a decisão”.

No entanto, o ex-prefeito acrescentou que fez uma repactuação por meio da qual prorrogou o contrato por vinte anos, uma vez que o documento permitia isso. “Acrescentamos dívidas não só da minha época, mas ao longo do tempo, e parcelamos por oito anos, o que gera um impacto de R$ 500 mil reais/mês”, minimizou.
Fonte: Jornal Tempo Novo