O prefeito da Serra conta como encontrou o município e declarou que novas captações de recursos dependem da quitação das dívidas e da regularização da situação do município.
Conceição Nascimento
Com um mês de administração nesta sexta-feira (1), o prefeito da Serra, Audifax Barcelos faz um relato de como encontrou a situação financeira e administrativa da prefeitura. Assim que os bancos abriram as portas no dia dois de janeiro, o chefe do Executivo constatou que havia R$ 4 milhões nos cofres da prefeitura, fruto de impostos e taxas pagos pelos contribuintes. O valor estava bem aquém da uma dívida de R$ 200 milhões que o prefeito alega ter herdado da administração anterior.
Em balanço divulgado com exclusividade para o Jornal Tempo Novo, Audifax Barcelos pontua as principais ações deste primeiro mês de atividades.
Comentou que diante da situação financeira do município, algumas medidas foram tomadas, por meio das secretarias de Finanças, Administração e Planejamento, juntamente com a Auditoria Geral, elaboraram um diagnóstico a fim de planejar o ano corrente.
Em decreto de 1º de janeiro foi criado o COAD, Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira, com o objetivo de acompanhar, monitorar e avaliar todas as ações, visando o equilíbrio das contas públicas.
O decreto também abrange cortes de cargos comissionados, suspensão de realização de horas extras, extinção de comissões remuneradas, reavaliação de contratos, suspensão de todas as aquisições e contratações de novas obras, produtos ou serviços que não sejam essenciais para a administração pública e a suspensão pelo prazo de 180 dias de todos os pagamentos de despesas de exercícios encerrados até a verificação da real disponibilidade de caixa.
Diante da atual situação, a Serra está com dificuldades para a captação de recursos federais e estaduais. O município já perdeu três contratos com o Ministério das Cidades, um total de R$ 3,8 milhões. Novas captações de recursos dependem da quitação das dívidas e da regularização da situação do município.
Confira na tabela os números da dívida do município:
IPS (dívida negociada) – R$ 52 milhões;
Engeurb (limpeza pública) – R$ 51 milhões;
Fornecedores, encargos previdenciários e obras – R$ 58,6 milhões;
Consignações (descontos feitos no salário e não repassados) – R$ 7 milhões;
IPS (13º salário e contribuição de dezembro dos servidores) – R$ 8,6 milhões;
IPS (13º salário e repasse de dezembro dos inativos) – R$ 2,8 milhões;
Reajuste de medições de obras – R$ 14 milhões;
Pendências relativas a 2011 – R$ 2,6 milhões;
Cancelamento de registros contábeis de obras realizadas e medidas – 10,9 milhões;
Férias do magistério – R$ 1,97 milhão;
Total: R$ 209,4 milhões
Fonte: Jornal Tempo Novo
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