segunda-feira, 31 de dezembro de 2012
sábado, 29 de dezembro de 2012
sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
Aumento de R$ 1 ao prefeito Juninho é aprovado em Cariacica, no ES
Aumento é válido a partir de 2013, quando Juninho (PPS) assume mandato.
Câmara considera aumento como ato simbólico.
Leandro NossaDo G1 ES
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Aumento de R$ 1 ao prefeito Juninho é aprovado
em Cariacica (Foto: Reprodução/TV Gazeta)
em Cariacica (Foto: Reprodução/TV Gazeta)
O aumento de R$ 1 ao prefeito eleito de Cariacica, na Grande Vitória, Juninho (PPS),que vinha sendo discutido na Câmara, foi aprovado na noite desta quarta-feira (26). Além do prefeito, o seu vice Bruno Polez (PRB) e os novos secretários terão o aumento. A Câmara Municipal considera o ato como simbólico, já que Juninho é contra o aumento. O acréscimo, então, foi de apenas R$ 1 porque uma lei orgânica determina o aumento a cada fim de legislatura, o que ocorre no final de 2012. O salário de prefeito é de R$ 12.834, do vice é de R$ 8,1 mil, e dos secretário R$ 7,1 mil.
Na ocasião em que o projeto ainda estava tramitando na Câmara, Juninho disse que era contra a ideia. "Por mim, o aumento não seria nem de 50 centavos. Todo trabalhador brasileiro merece ter o mesmo reajuste, mas como é preciso ter um, pedi para, no máximo, não ultrapassarem a inflação. Vamos ver se acabamos até com essa lei orgânica para não ter aumento nenhum nos próximos anos", afirmou Juninho.
Orçamento aprovado para 2013
Também na sessão desta quarta-feira (26), os orçamentos da Prefeitura e da Câmara para o próximo ano foram aprovados. O valor para a prefeitura é o mesmo que havia sido enviado pelo Executivo e estudado pela Comissão de Finanças, no valor de R$ 650 milhões. A votação, que deveria ter acontecido na última semana e havia sido adiada, determina 40% de flexibilização. Assim, o novo prefeito vai poder alterar, como achar melhor, a destinação de quase metade do novo orçamento.
Também na sessão desta quarta-feira (26), os orçamentos da Prefeitura e da Câmara para o próximo ano foram aprovados. O valor para a prefeitura é o mesmo que havia sido enviado pelo Executivo e estudado pela Comissão de Finanças, no valor de R$ 650 milhões. A votação, que deveria ter acontecido na última semana e havia sido adiada, determina 40% de flexibilização. Assim, o novo prefeito vai poder alterar, como achar melhor, a destinação de quase metade do novo orçamento.
"Como ele (Juninho) diz que quer priorizar a Saúde, provavelmente esse percentual dá mais liberdade para destinar esses recursos para essa área", disse o presidente da Câmara, vereador Adilson Avelina (PSD). Assim, o orçamento terá um aumento de R$ 75 milhões com relação a 2012.
O orçamento da Câmara será de R$ 18,8 milhões para 2013, tendo um aumento de R$ 4 milhões em relação ao do último ano. A aprovação foi unânime entre os parlamentares.
Fonte: G1/es
quinta-feira, 27 de dezembro de 2012
Empresa cria faixa de pedestres que acende quando atravessada
Idealizada
por uma criança, a iniciativa busca tornar os cruzamentos mais
seguros
É uma coisa rara de acontecer, mas assim que um pedestre põe os pés na faixa, todos os carros deveriam parar. Uma boa iniciativa vinda da Holanda pode evitar que os motoristas usem a desculpa do “fingiu que não viu” e, ao mesmo tempo, convencer os pedestres a atravessarem sempre no lugar certo. A empresa norte-americana IBM criou uma faixa de pedestres que acende quando atravessada.
A ideia surgiu quando a empresa buscava soluções para chegar a um conceito de “Smarter Planet”, ou Planeta Inteligente, em português. Diante da falta de criatividade de suas equipes de comunicação, a IBM decidiu perguntar a uma série de crianças como o nosso planeta poderia ser mais inteligente de forma simples e convincente.
As crianças, dentre outras ações originais, pensaram em como fazer um cruzamento mais seguro. Para incentivar que motoristas e pedestres respeitassem as faixas, bastava chamar mais atenção para elas. E por que não se elas emitissem luz?
É uma coisa rara de acontecer, mas assim que um pedestre põe os pés na faixa, todos os carros deveriam parar. Uma boa iniciativa vinda da Holanda pode evitar que os motoristas usem a desculpa do “fingiu que não viu” e, ao mesmo tempo, convencer os pedestres a atravessarem sempre no lugar certo. A empresa norte-americana IBM criou uma faixa de pedestres que acende quando atravessada.
A ideia surgiu quando a empresa buscava soluções para chegar a um conceito de “Smarter Planet”, ou Planeta Inteligente, em português. Diante da falta de criatividade de suas equipes de comunicação, a IBM decidiu perguntar a uma série de crianças como o nosso planeta poderia ser mais inteligente de forma simples e convincente.
As crianças, dentre outras ações originais, pensaram em como fazer um cruzamento mais seguro. Para incentivar que motoristas e pedestres respeitassem as faixas, bastava chamar mais atenção para elas. E por que não se elas emitissem luz?
Nova lei seca põe fim à brecha do bafômetro, mas depende de tribunais
Fique por dentro das mudanças da Lei Seca. Confira reportagem do G1:
As novas regras que endurecem a lei seca e começam a vigorar nesta sexta-feira (21) devem acabar com a brecha usada por muitos motoristas para fugir de punição. Segundo especialistas ouvidos pelo G1, recusar o bafômetro não vai mais impedir o processo criminal, mas há críticas à "subjetividade" do texto.
Para advogados, a lei aumenta o poder da autoridade policial de dizer quem está embriagado e, para defensores da tolerência zero ao volante, a norma transfere aos tribunais a tarefa de interpretar cada caso, dando margem para que motoristas alcoolizados escapem da Justiça.
O que muda
A mudança no Código Brasileiro de Trânsito sancionada sem vetos nesta quinta-feira (20) pela presidente Dilma Rousseff possibilita que vídeos, relatos, testemunhas e outras provas sejam considerados válidos contra os motoristas embriagados. Além disso, aumenta a punição administrativa, de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Esse valor é dobrado caso o motorista seja reincidente em um ano.
A lei seca havia sido esvaziada depois que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o bafômetro e o exame de sangue eram obrigatórios para comprovar o crime. Motoristas começaram a recusar os exames valendo-se de um direito constitucional: ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. O condutor era multado, perdia a carteira e tinha o veículo apreendido, mas não respondia a processo.
Isso acontecia porque a lei previa como conduta proibida dirigir com mais de 6 dg/L (decigramas por litro) de álcool no sangue. Agora, passa a ser crime “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”. Com isso, o limite de álcool passou a ser uma das formas de se comprovar a embriaguez, e não mais um requisito de punição.
Críticas
Para o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), autor de um projeto que previa tolerância zero aos motoristas, as mudanças são como "enxugar gelo". "A lei poderia ter sido mais ousada, porque nós estamos diante de uma epidemia. São mais de 40 mil mortes por ano."
O maior problema, no entanto, segundo o senador, está na subjetividade da nova lei. “Eu acho que ficou muito subjetivo. Os agentes vão fotografar, vão filmar. Mas como o juiz vai interpretar essa prova? O bafômetro é a única ferramenta eficaz de comprovar”, defende. "Nós teremos problemas na interpretação disso [pelos tribunais]."
“Eu acho que a lei traz inovações e mudanças que faziam parte da proposta de nossa autoria aprovada no Senado. O vídeo, imagem, testemunho para inibir esse consórcio perverso que é a embriaguez e a direção no trânsito”, afirma Ferraço. “Mas estou aguardando para ver na prática esta forma tão subjetiva que a lei incorporou de comprovar a embriaguez”, afirma.
O advogado constitucionalista Pedro Serrano também avalia que as novas regras possuem conceitos subjetivos que podem abrir espaço para contestações no Supremo Tribunal Federal (STF).
“No direito penal, o crime tem que ser previsto usando palavras precisas, e não palavras abertas. É muito vago falar em 'afetar a capacidade psicomotora'. Isso acaba jogando na autoridade policial o poder de definir, e não na lei. Cabe à lei definir qual é a conduta proibida, e não à autoridade policial”, afirma. “Do contrário, fere o Estado de Direito.”
"Qualquer pessoa que sofrer esse tipo de constrangimento pode levantar essa questão. É um princípio constitucional", completa.
Elogios
Já para o juiz criminal de São Paulo Fábio Munhoz Soares, um dos que devem julgar casos envolvendo pessoas embriagadas ao volante, a mudança "é um avanço”.
“Agora basta qualquer tipo de prova que demonstre que você está embriagado. Não adianta recusar o bafômetro. A lei acabou com aquela situação do sujeito que sai cambaleando e não tem como comprovar que estava bêbado. Ele é encaminhado para a delegacia para o perito para fazer o exame clínico”, diz.
Para o magistrado, o policial tem papel relevante. "Sempre foi desse jeito. O policial sempre foi ouvido, ele é uma testemunha muito importante", afirma.
O promotor Marcelo Barone também elogia a alteração. Segundo o integrante do Ministério Público, a forma anterior da lei impedia que os motoristas alcoolizados fossem denunciados. “Digamos que não era uma brecha, era uma avenida inteira. Eu mesmo cheguei a deixar de oferecer denúncia. Agora vão aumentar os flagrantes, prisões, denúncias. A pessoa vai sentir alguma consequência no ato”, avalia.
Mas o juiz ressalva que, "para que seja processado criminalmente e condenado, é necessário que fique demonstrado que o indivíduo teve a capacidade alterada". "Do contrário, não há como ser condenada", afirma.
Penas
O aumento da multa aos motoristas não é consenso entre os especialistas, mas, sobre a punição na esfera penal, ele avaliam que o Congresso perdeu a oportunidade de aumentar as penas em caso de condenação.
“Essas multas muito pesadas são só para dizer que é mais severo, mas tem muito pouca eficácia”, avalia o juiz Munhoz Soares. "Mas matar bêbado no trânsito devia ser uma causa de aumento de pena. É esse o tipo de crime que nos deixa mais perplexos. Se quer realmente prender, tem que colocar uma pena alta, mais de quatro anos."
Para o promotor, a pena deveria ter sido aumentada, porque hoje geralmente é convertida em serviços à comunidade. “Por que nos Estados Unidos funciona? Porque lá é preso, aqui não. Mas isso implica em aumentar o número de pessoas presas. Tem que construir presídios, não interessa para o governo”, diz.
Já Dirceu Rodrigues Alves Jr, da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), acredita que a única solução é a tolerância zero de álcool no trânsito. “Essa legislação realmente facilita o diagnóstico. O bafômetro passa a ser usado como fator de negativa do álcool, ou seja, o motorista vai soprar para provar que não ingeriu álcool. Mas tudo fica alterado com a bebida, atenção, concentração, raciocínio, respostas, reflexos, visão, audição. Teria que proibir totalmente”, afirma.
O QUE MUDA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO
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Art. 306 - Parte principal foi alterada:
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ANTES | DEPOIS |
Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência
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Conduzir veículo automotor com capacidade
psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência |
Novas formas de comprovação:
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1 - concentração igual ou acima de 6 dg/L de álcool no sangue ou de 0,3 mg/L no ar alveolar (medido por bafômetro)
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2 - sinais que indiquem, segundo o Contran, alteração da capacidade psicomotora
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3 - imagem, vídeo, testemunhas e outras provas lícitas
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Pena continua igual: detenção, de seis meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo
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Art. 165 - Pena administrativa: Infração gravíssima - 7 pontos na carteira
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Multa: R$ R$ 957,70 e suspensão do direito de dirigir por 1 ano
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R$ 1.915,40 e suspensão do direito de dirigir por 1 ano
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Medida administrativa:retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento da habilitação
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Recolhimento da habilitação
e retenção do veículo |
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Se houver reincidência em até 1 ano, a multa é o dobro
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Art. 262. destino do veículo apreendido
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O recolhimento ao depósito e manutenção
ocorrerá por serviço público | |
Art. 276. penaliza concentração de álcool no sangue e também no ar alveolar
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Órgão do Poder Executivo federal disciplina margens de tolerância
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O Contran disciplina margens de tolerância
quando a infração for apurada por meio de aparelho de medição |
Art. 277. acidentes e blitz
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Todo condutor sob suspeita será submetido a testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outro exame
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O condutor poderá ser
submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro exame para verificar a suspeita de álcool ou outra substância psicoativa, que ainda serão regulamentadas pelo Contran |
segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
domingo, 23 de dezembro de 2012
sábado, 22 de dezembro de 2012
Câmara aprova orçamento municipal 2013
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quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
Exclusivo: vereador de Vila Velha é suspeito de contratar servidor fantasma
Folha Vitória
Redação Folha Vitória
Uma
denúncia sobre cargos fantasmas na Câmara Municipal de Vila Velha foi
investigada pelo equipe de jornalismo da TV Vitória.
Francisca Pereira da Silva, de 65 anos, é analfabeta e morava sozinha no bairro Morada da Barra. Ela contou que está desempregada há anos e que a casa onde morava teria sido dada de presente pelo vereador Almir Neres, do PSD de Vila Velha.
A reportagem procurou Dona Francisca para saber mais informações do caso. Com uma câmera escondida, uma produtora conseguiu conversar e descobrir detalhes da denúncia. Veja um trecho da conversa:
Francisca: A casa lá estava caindo, estava toda rachada. Aí ele mandou comprar essa aqui. Foi quando eu vim para cá.
Produtora: Mas foi ele que te ajudou?
Francisca: O vereador.
Produtora: Como é o nome dele?
Francisca: Almir Neres.
Produtora: É? Foi ele quem ajudou a senhora a comprar essa casa?
Francisca: Ele que me ajudou.
Produtora: A senhora sabe me dizer quanto ele pagou por essa casa?
Francisca: Olha, eu não sei dizer não.
Além da casa, Francisca ”ganhou” um emprego na Câmara de Vereadores de Vila Velha, como auxiliar de gabinete. Em conversa com a produção, a mulher afirma que não sabia os detalhes do cargo. Veja o trecho da conversa:
Produtora: Falaram que a senhora era funcionária da câmara, né?
Francisca: É.
Produtora: Falaram que a senhora ganhava quanto?
Francisca: Eu não sei não. Eu não sei porque sou analfabeta, não sei ler.
Produtora: A senhora é analfabeta?
Francisca: Analfabeta. Não sei ler, não sei escrever. Eu não sei nem quanto, mas sei que era funcionária da Câmara. Agora em setembro eu fui retirada porque mexi com a minha aposentadoria.
A nomeação de Dona Francisca foi publicada no Diário Legislativo, no dia 26 de janeiro de 2009. Segundo a tabela de remuneração dos funcionários da Câmara, o salário de auxiliar de gabinete seria de R$ 892,50. No Diário Oficial também aparece que Dona Francisca recebia gratificações, mas o valor não é revelado. As duas férias que a funcionária teria tirado também estão publicadas. Dona Francisca disse que nunca recebeu o dinheiro.
Produtora: Quanto que a senhora ganhava?
Francisca: Ah, eu não cobrava nada dele não. Eu o conheço, ele é muito meu amigo.
Produtora: Ah, ele é amigo da senhora, né?
Francisca: Eu ia mais para ajudar. Porque eu estava sem fazer nada, então fui ajudar. Ele me ajudava e eu o ajudava.
Produtora: Mas a senhora não tinha salário fixo?
Francisca: Não, nunca tive.
Após a denúncia, o vereador Almir Neres foi procurado no gabinete, mas não foi encontrado. Durante a apuração da denúncia, outra prática condenável na Câmara de Vila Velha foi descoberta: a falta de transparência.
Apesar de uma lei federal, sancionada há mais de um ano, determinar que todos os órgãos públicos devem publicar na internet informações sobre servidores, salários, despesas e receitas, a Câmara se recusa a cumprir a exigência. Por isso, no dia 06 de dezembro deste ano, a produção da TV Vitória protocolou um pedido de informação. Após uma semana, o pedido foi negado. Ao tentar justificar o sigilo das informações, uma funcionária da Câmara confirmou que o vereador está sendo investigado e que o processo está tramitando em segredo de justiça.
Diante da revelação de que o caso é investigado pelo Ministério Público, Dona Francisca não foi encontrada na casa onde morava.
Fonte: TV Vitória
Francisca Pereira da Silva, de 65 anos, é analfabeta e morava sozinha no bairro Morada da Barra. Ela contou que está desempregada há anos e que a casa onde morava teria sido dada de presente pelo vereador Almir Neres, do PSD de Vila Velha.
A reportagem procurou Dona Francisca para saber mais informações do caso. Com uma câmera escondida, uma produtora conseguiu conversar e descobrir detalhes da denúncia. Veja um trecho da conversa:
Francisca: A casa lá estava caindo, estava toda rachada. Aí ele mandou comprar essa aqui. Foi quando eu vim para cá.
Produtora: Mas foi ele que te ajudou?
Francisca: O vereador.
Produtora: Como é o nome dele?
Francisca: Almir Neres.
Produtora: É? Foi ele quem ajudou a senhora a comprar essa casa?
Francisca: Ele que me ajudou.
Produtora: A senhora sabe me dizer quanto ele pagou por essa casa?
Francisca: Olha, eu não sei dizer não.
Além da casa, Francisca ”ganhou” um emprego na Câmara de Vereadores de Vila Velha, como auxiliar de gabinete. Em conversa com a produção, a mulher afirma que não sabia os detalhes do cargo. Veja o trecho da conversa:
Produtora: Falaram que a senhora era funcionária da câmara, né?
Francisca: É.
Produtora: Falaram que a senhora ganhava quanto?
Francisca: Eu não sei não. Eu não sei porque sou analfabeta, não sei ler.
Produtora: A senhora é analfabeta?
Francisca: Analfabeta. Não sei ler, não sei escrever. Eu não sei nem quanto, mas sei que era funcionária da Câmara. Agora em setembro eu fui retirada porque mexi com a minha aposentadoria.
A nomeação de Dona Francisca foi publicada no Diário Legislativo, no dia 26 de janeiro de 2009. Segundo a tabela de remuneração dos funcionários da Câmara, o salário de auxiliar de gabinete seria de R$ 892,50. No Diário Oficial também aparece que Dona Francisca recebia gratificações, mas o valor não é revelado. As duas férias que a funcionária teria tirado também estão publicadas. Dona Francisca disse que nunca recebeu o dinheiro.
Produtora: Quanto que a senhora ganhava?
Francisca: Ah, eu não cobrava nada dele não. Eu o conheço, ele é muito meu amigo.
Produtora: Ah, ele é amigo da senhora, né?
Francisca: Eu ia mais para ajudar. Porque eu estava sem fazer nada, então fui ajudar. Ele me ajudava e eu o ajudava.
Produtora: Mas a senhora não tinha salário fixo?
Francisca: Não, nunca tive.
Após a denúncia, o vereador Almir Neres foi procurado no gabinete, mas não foi encontrado. Durante a apuração da denúncia, outra prática condenável na Câmara de Vila Velha foi descoberta: a falta de transparência.
Apesar de uma lei federal, sancionada há mais de um ano, determinar que todos os órgãos públicos devem publicar na internet informações sobre servidores, salários, despesas e receitas, a Câmara se recusa a cumprir a exigência. Por isso, no dia 06 de dezembro deste ano, a produção da TV Vitória protocolou um pedido de informação. Após uma semana, o pedido foi negado. Ao tentar justificar o sigilo das informações, uma funcionária da Câmara confirmou que o vereador está sendo investigado e que o processo está tramitando em segredo de justiça.
Diante da revelação de que o caso é investigado pelo Ministério Público, Dona Francisca não foi encontrada na casa onde morava.
Fonte: TV Vitória
terça-feira, 18 de dezembro de 2012
Comunidade reivindica mais segurança nas praias durante o verão
A comunidade de nova Almeida pede mais guarda-vidas nas praias neste verão. Outra reivindicação é a instalação de placas que alertam sobre os riscos de afogamento. Acidente fatal com jovem deixou moradores preocupados
Vilson Vieira
O verão ainda não começou, mas as altas temperaturas deste final de primavera estão deixando as praias da Serra lotadas nos fins de semana. E praia cheia é sinônimo de preocupação quanto aos afogamentos. Na semana passada, uma adolescente de 15 anos morreu afogada ao mergulhar próximo à foz do rio Reis Magos, em Nova Almeida.
O acidente fatal deixou a comunidade apreensiva, uma vez que a faixa litorânea do balneário não possui placas com orientações sobre os riscos de afogamento. Foi o que afirmou o presidente da comunidade e morador da orla, Jackson Gomes, o “Preguinho”. Segundo ele, a associação de moradores pediu à Prefeitura da Serra, em anos anteriores, a instalação de placas que alertem os banhistas sobre os perigos trazidos pela correnteza na região da foz do rio Reis Magos, mas sem obter êxito. “Este ano ainda não pedimos, mas vamos fazê-lo. Pois o número de mortes no local é grande. É preciso que um trabalho de prevenção seja feito”, alertou.
Ele ainda destacou que nos verões de 2011 e de 2012 a Prefeitura não enviou guarda-vidas para atuar nas praias de Nova Almeida. “Pedimos, mas não mandaram nenhuma equipe. Já em 2009 e 2010, havia pelo menos dois guarda-vidas no balneário”, disse Jackson Gomes.
Fonte: Jornal Tempo Novo
Fonte: Jornal Tempo Novo
Projeto elaborado por Niemeyer ainda não saiu do papel
O valor do projeto que cria o Memorial Metropolitano é de R$ 2,5 milhões e está em fase de concepção. Espaço pode ser adaptado ao BRT
Vilson Vieira jr.
O arquiteto Oscar Niemeyer, que morreu aos 104 anos de idade na semana passada, deixou aos brasileiros um legado belíssimo na forma de projetos arquitetônicos em diversas cidades do país e do mundo. No entanto, o gênio das curvas, como era conhecido, não pôde ver erguida a obra que projetou para a cidade da Serra, no ano de 2010: o Memorial Metropolitano. O local escolhido para receber o monumento é a grande rotatória em frente ao Hospital Dório Silva, em Laranjeiras.
De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Ana Márcia Erler, o projeto cujo valor gira em torno de R$ 2,5 milhões, está em fase de concepção. No entanto, está paralisado para que seja adaptado ao projeto do BRT, de corredores exclusivos para ônibus, a ser implantado nas principais vias da Grande Vitória pelo governo do Estado. Nesse contexto, a intenção é implantar uma estação do BRT no subsolo do Memorial Metropolitano, local pensado como o principal acesso para veículos e pedestres.
“Será preciso fazer reuniões com o governo estadual e com a equipe de Oscar Niemeyer sobre a adaptação ao BRT para concluir o projeto. Mas isso depende da próxima administração municipal. Acreditamos que o próximo governo dará continuidade ao projeto do Memorial Metropolitano”, explicou Ana Márcia. Ela acrescentou que essa obra está prevista na Agenda do Futuro da Serra para os próximos 20 anos (2012-2032).
Na opinião da secretária de Desenvolvimento Urbano, o município da Serra precisa ter espaços públicos que sirvam de referência para a cultura local, e que sejam situados em um locais estratégicos para a cidade, como a região de Laranjeiras. “É importante termos uma obra criada por um arquiteto como Oscar Niemeyer, pois se transforma em referência turística e cultural para a cidade, além de ser uma arquitetura marcante”, justificou.
A obra do Memorial Metropolitano, segundo Ana Márcia Erler, deverá ser viabilizada por meio de Parceria Público-Privada (PPP), e está estimada no valor de R$ 70 milhões. A área prevista para a implantação do espaço conta com aproximadamente 41 mil m², situada na confluência das avenidas Eudes Scherrer de Souza, que liga a rotatória à BR-101; Talma Rodrigues, que dá acesso ao Civit; e à avenida Paulo Pereira Gomes, ligando à rodovia ES-010.
A ideia é reunir espaços independentes, porém interligados, e que contemplem atividades para públicos distintos como teatro, mirante, memorial, museu do trabalho, biblioteca, arquivo público municipal, auditório e espaço comercial, além de espaços para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Fonte: Jornal Tempo Novo
quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Lei Seca: projeto deixa motorista livre de fazer teste do bafômetro
13/12/2012
Foram mantidos os teores alcoólicos limitados pela lei, em uma concentração igual ou superior a 0,6 gramas de álcool por litro de sangue. Se isso for constatado, é considerado crime. A multa está prevista para quem for flagrado dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue. Também foi mantido que o teste do bafômetro não é obrigatório.
Já o valor da multa para quem for pego dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue foi dobrado: passa de R$ 957,70, para R$ 1.915,40. E pode ser dobrado novamente caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.
O projeto deverá seguir, na próxima semana, para o plenário do Senado. Nesta fase, o senador Ferraço pretende apresentar uma nova emenda, voltando a incluir os pontos que tornam a lei mais severa. "Faltou coragem, ousadia e compromisso com a vida", destacou Ferraço.
O problema, segundo o delegado Fabiano Contarato, titular da Delegacia de Delitos de Trânsito, é que as novas provas – previstas no projeto, são subjetivas. "Aprovar o projeto sem a tolerância zero e a exigência do bafômetro não adianta nada", disse.
Ele avalia ainda que a legislação continuará injusta, favorecendo os que possuem informações suficientes para se recusar a fazer o teste. "A multa mais cara só serve para encher os cofres. As mortes e a impunidade continuarão ocorrendo", pontuou.
O projeto aprovado nesta quarta-feira pelos senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça do Senado não torna a Lei Seca mais rígida e volta a favorecer os motoristas bêbados que provocam acidentes. De acordo com o autor da proposta, o senador Ricardo Ferraço, as alterações que foram feitas tiraram da legislação o aumento do rigor, como a tolerância zero e a obrigatoriedade do teste do bafômetro. "Na forma como foi aprovado, o projeto mantém a impunidade", destacou
O principal ponto do texto aprovado é a ampliação das possibilidades de provas, consideradas válidas no processo criminal, de que o condutor esteja alcoolizado. Isso poderá ocorrer por teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios admitidos. O motorista que discordar, terá direito a contraprova, podendo, inclusive, solicitar que seja realizado o teste do bafômetro.Foram mantidos os teores alcoólicos limitados pela lei, em uma concentração igual ou superior a 0,6 gramas de álcool por litro de sangue. Se isso for constatado, é considerado crime. A multa está prevista para quem for flagrado dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue. Também foi mantido que o teste do bafômetro não é obrigatório.
Já o valor da multa para quem for pego dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue foi dobrado: passa de R$ 957,70, para R$ 1.915,40. E pode ser dobrado novamente caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.
O projeto deverá seguir, na próxima semana, para o plenário do Senado. Nesta fase, o senador Ferraço pretende apresentar uma nova emenda, voltando a incluir os pontos que tornam a lei mais severa. "Faltou coragem, ousadia e compromisso com a vida", destacou Ferraço.
O problema, segundo o delegado Fabiano Contarato, titular da Delegacia de Delitos de Trânsito, é que as novas provas – previstas no projeto, são subjetivas. "Aprovar o projeto sem a tolerância zero e a exigência do bafômetro não adianta nada", disse.
Ele avalia ainda que a legislação continuará injusta, favorecendo os que possuem informações suficientes para se recusar a fazer o teste. "A multa mais cara só serve para encher os cofres. As mortes e a impunidade continuarão ocorrendo", pontuou.
COMO FICOU
Bafômetro
O teste não é obrigatório para comprovar embriaguez ao volante. Assim como na lei anterior, o motorista pode se recusar a fazê-lo. A diferença é que agora o condutor pode ser punido com multa, suspensão do direito de dirigir e ter de responder criminalmente mesmo que se recuse a soprar o bafômetro, uma vez que serão aceitos outros tipos de provas, como vídeos e testemunhas
Novas provas
Vídeos, depoimento testemunhal e outras provas, como garrafa de bebida. O teste de alcoolemia (bafômetro ou exame de sangue), continua valendo como prova
Contraprova
O motorista poderá apresentar contraprova nos casos em que considerar injustas as provas apresentadas contra ele. Pode pedir, por exemplo, para realizar o teste do bafômetro
Álcool no sangue
O projeto também mantém o limite de concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas para que um motorista seja punido criminalmente por dirigir embriagado
Multa dobrada
O valor da multa aumenta para quem for flagrado dirigindo sob influência do álcool de R$ 957,69 para R$ 1.915,38. Nos casos de reincidência dentro de um ano, o valor da multa sobe para R$ 3.830,76
O teste não é obrigatório para comprovar embriaguez ao volante. Assim como na lei anterior, o motorista pode se recusar a fazê-lo. A diferença é que agora o condutor pode ser punido com multa, suspensão do direito de dirigir e ter de responder criminalmente mesmo que se recuse a soprar o bafômetro, uma vez que serão aceitos outros tipos de provas, como vídeos e testemunhas
Novas provas
Vídeos, depoimento testemunhal e outras provas, como garrafa de bebida. O teste de alcoolemia (bafômetro ou exame de sangue), continua valendo como prova
Contraprova
O motorista poderá apresentar contraprova nos casos em que considerar injustas as provas apresentadas contra ele. Pode pedir, por exemplo, para realizar o teste do bafômetro
Álcool no sangue
O projeto também mantém o limite de concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas para que um motorista seja punido criminalmente por dirigir embriagado
Multa dobrada
O valor da multa aumenta para quem for flagrado dirigindo sob influência do álcool de R$ 957,69 para R$ 1.915,38. Nos casos de reincidência dentro de um ano, o valor da multa sobe para R$ 3.830,76
FONTE A GAZETA
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
Ele vai para a Assembleia
Ele vai para a Assembleia
O vereador reeleito Jamir Malini (PTN) tomou sua decisão e assumirá a vaga de deputado estadual a partir do ano que vem, caso ela seja aberta. Ele é o segundo suplente de uma coligação que reuniu os partidos PTN, PRP e PC do B, na eleição estadual de 2010.
Foi eleito o médico Henrique Vargas (PRP), que, por sua vez, foi eleito prefeito em São Gabriel da Palha, e o primeiro suplente é Neto Barros (PC do B), que foi eleito prefeito em Baixo Guandu, abrindo a vaga para o segundo suplente, Malini.
A definição depende da aprovação das contas de campanha de um dos eleitos e a conseqüente diplomação. Entretanto, Jamir Malini adiantou que trocaria os quatro anos de vereador por dois de deputado, pois entende que é importante mais um deputado defendendo investimentos estaduais na Serra, principalmente no sistema viário, na Educação e na Saúde, áreas em que os governos mais encontram problemas.
Fonte: Jornal Tempo Novo
Fonte: Jornal Tempo Novo
Barreira
Moradores do Parque Residencial Nova Almeida estão apreensivos após a queda de uma barreira na comunidade, fenômeno que já vinha sendo anunciado há meses. O fato chamou a atenção do vereador Marcos Tongo (PTdoB), morador da região. Ele encaminhou ofício à Secretaria de Serviços (Sese) para que o material fosse retirado do local.
Segundo o parlamentar, o contato foi feito diretamente com o secretário da pasta, Wellington Freitas, há vários dias, e o mesmo se comprometeu a solucionar o problema. “Mas até agora, sequer uma pá de terra foi retirada do local”, disse Tongo.
Fonte: Jornal Tempo Novo
Romário chama Dinamite de otário e recalcado
Por:Inaildo Dionisio
A novela entre Romário e Roberto Dinamite ganhou mais um capítulo nesta terça-feira (11). Em entrevista ao jornal ‘Extra’, o Baixinho criticou o recente pronunciamento do presidente do Vasco, que deixou em dúvida a permanência da estátua do ex-atacante em São Januário.
— Aquela estátua é, pra mim, um orgulho, uma honra. Foi colocada pela diretoria anterior por merecimento. Não está ali porque sou legal ou por amizade. Representa um momento bacana para mim. Inveja é arma de otário. Ele só mostraria que é um otário (se tirasse). Se ele tirar a estátua, vai mostrar o quanto é recalcado.
— Aquela estátua é, pra mim, um orgulho, uma honra. Foi colocada pela diretoria anterior por merecimento. Não está ali porque sou legal ou por amizade. Representa um momento bacana para mim. Inveja é arma de otário. Ele só mostraria que é um otário (se tirasse). Se ele tirar a estátua, vai mostrar o quanto é recalcado.
Sem papas na língua, o deputado federal voltou a “atacar” Dinamite através do Twitter. O ex-jogador afirmou que a continuidade do atual presidente deve levar o time “ao pior momento da história”.
— A péssima administração tem levado o time à falência e o culpado-mor de tudo isso é este presidente.
— A péssima administração tem levado o time à falência e o culpado-mor de tudo isso é este presidente.
Apesar das críticas de Romário ao dirigente vascaíno terem vindo à tona nos últimos dias, logo após a rescisão do contrato de Romarinho junto ao clube e o acerto com o Brasiliense para a disputada do estadual, esta rixa teve início a partir do momento em que o deputado federal cobrou dívida de R$ 50 milhões ao antigo clube.
— O Vasco é muito maior do que essa m... de dívida. Se venderem três, quatro jogadores, me pagam. O Vasco vai quebrar é se o Roberto continuar na administração.
— O Vasco é muito maior do que essa m... de dívida. Se venderem três, quatro jogadores, me pagam. O Vasco vai quebrar é se o Roberto continuar na administração.
Fonte: Blog Nayn Neto
quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Abandonado, lugar sofre com o acúmulo de entulhos e matagal
Vilson Vieira
Na opinião de frequentadores, maus tratos com a praia prejudicam turismo, e limpeza pública é vista como irregular
A beleza do mar que banha a Praia da Barrinha, em Nova Almeida,
tem sido ofuscada pelo mato e pela sujeira acumulada ao longo da orla.
Moradores, turistas e frequentadores denunciam o descaso e exigem mais
cuidado com a praia.
Segundo o líder comunitário de Nova Almeida-Centro, Jackson
Gomes, o “Preguinho”, faz 20 dias que a Prefeitura não retira os
entulhos despejados na praia. “A orla não está sendo limpa e nem a
capina é feita. Prometeram mandar um mutirão de limpeza”, frisou
Jackson, que ainda critica a Prefeitura por deixar acumular na própria
orla o mato retirado, que fica à espera da coleta definitiva, trabalho
que, segundo ele, demora a ser feito. “Toda sexta-feira, mandavam dois
caminhões e uma máquina retroescavadeira para limpar a praia”, lembrou.
Observação semelhante foi feita pelo turista de Brasília, Antônio
Fernando. Frequentador de longa data da Praia da Barrinha, ele disse já
ter visto uma equipe da Prefeitura despejando na orla o entulho
derivado da capina do mato, mas que alguns moradores também contribuem
para deixar a praia mais suja. “Já vi moradores jogando lixo. Como não
têm onde deixar o entulho, eles despejam em local mais fácil. Mas o
trabalho de limpeza está horrível”, relatou Antônio, enquanto assistia,
de sua casa, à retirada de entulhos por homens da Prefeitura na manhã da
última terça-feira (27).
O morador e balconista Walcimar Moraes corria no calçadão e
também reprovou a sujeira na praia, pois, segundo ele, traz prejuízos ao
balneário. “Fica muito feito para a imagem do lugar, além de prejudicar
o meio ambiente. A restinga está cheia de lixo, e a sujeira vai toda
para o mar. Essa praia está abandonada”, sentenciou ele, que também
cobrou maior frequência na limpeza da orla.
A Secretaria de Serviços informou que a equipe já está no local
realizando o trabalho de acordo com o cronograma planejado.
Fonte: Jornal Tempo Novo
Preso entala na parede ao tentar fugir de cadeia em Goiás
O preso Rafael Valadão tentou escapar da
Cadeia Pública de Ceres, na madrugada desta terça-feira (04), mas ficou
entalado no buraco que abriu na parede da cela, a 156 quilômetros de
Goiânia (GO).
Eram 02h00 quando o preso, com 1.77m de
altura e 100 kg, conseguiu passar uma parte do corpo. Porém, a sua
obesidade frustrou a fuga. No esforço para superar o buraco, passou a
cabeça e os ombros.
Mas, ficou entalado ao tentar passar a
barriga. Outros presos ainda tentaram, em vão, empurrá-lo para fora.
“Ele nem saia nem entrava de volta à cela”, disse um dos presos ao
delegado.
O resultado foram, além dos gritos de
dor, escoriações produzidas pela alvenaria e ferros que reforçam as
paredes, além de lesões no tórax e costelas.
Para livrá-lo, a PM e o Corpo de
Bombeiros empregaram marretas para arrebentar parte da parede. Valadão
está em observação, no hospital local, e deverá voltar para a cela ainda
nesta terça.
“Ele não precisava fugir”, disse José
Geraldo de Araújo, agente de Policia. “Ele dependia, apenas, de uma
certidão de bom comportamento para responder ao crime de roubo em
liberdade”, disse.
Ansioso, Valadão preferiu trocar a
progressão de regime, a que tem direito, para armar a fuga com outro
preso, identificado pela Policia Civil por Adriano Carvalho. Este
conseguiu escapar, mas está sendo procurado, pela equipe do delegado
Alexandre Alvim, na região.
Na Cadeia Pública de Ceres não há
superlotação. Além de Valadão e o fugitivo Adriano Carvalho, haviam 31
presos na noite de segunda-feira (03). (Veja)
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